Glossary entry

Portuguese term or phrase:

os assistentes

French translation:

les auxiliaires du ministère public, les parties civiles

Added to glossary by s-sousa
Sep 19, 2011 18:27
12 yrs ago
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Portuguese term

os assistentes, as partes civis

Portuguese to French Other Other
Je ne vois pas bien la distinction entre "assistentes" et "partes civis" :

Partes civis : parties civiles?
Assistentes : ?

"Inquirido sobre as suas relações de parentesco ou interesse com os arguidos, os ofendidos, os assistentes, as partes civis e outras testemunhas..."

Merci de votre aide

Proposed translations

7 hrs
Selected

les auxiliaires du ministère public, les parties civiles

Parte civil -Toda a pessoa que, num processo penal, deduziu, ou contra quem foi deduzido pedido civil, isto é, um pedido de indemnização, em consequência de ter sofrido danos produzidos por um acto criminoso.

Assistente - É a vítima (ofendido/queixoso) do crime que actua como colaborador do Ministério Público. Na qualidade de “assistente”, a vítima pode, designadamente: intervir no inquérito e na instrução (ex.: oferecendo provas), podendo, igualmente, recorrer das decisões que a afectem. A constituição como assistente implica o pagamento de taxa de justiça e a constituição de advogado.

Nota:
Dada a particularidade de que se reveste a figura de "assistente" no direito português, muitas instituições (por exemplo, a Comissão Europeia e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem) optaram por não traduzir o termo, deixando-o no original, em itálico ou entre aspas, e colocando entre parênteses a sua função: Assistente (Auxiliaire du ministère public).

Exemplos:
« La requérante alléguait que la durée d'une procédure pénale à laquelle elle s'était jointe en tant que partie civile et "assistente" avait dépassé le délai raisonnable. »

«Entre-temps, le 20 juin 1995, la requérante demanda à se constituer "assistente" (auxiliaire du ministère public), ce à quoi le juge fit droit par une ordonnance du 12 juillet 1995. »

http://www.gddc.pt/direitos-humanos/portugal-dh/acordaos/tex...

«Le 25 février 2002, le requérant se constitua "assistente" (auxiliaire du ministère public) et demanda l’ouverture de l’instruction.»

«Le requérant alléguait en particulier que la procédure pénale dans laquelle il s’était constitué "assistente" n’avait pas revêtu un caractère équitable.»
http://www.gddc.pt/direitos-humanos/portugal-dh/acordaos/fel...
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3 hrs

les témoins, les parties civiles

Je pense que dans ce cas il faut associer l'idée d'assister = être présent sur les lieux = être témoin.

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Note added at 3 horas (2011-09-19 21:40:15 GMT)
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on peut également ajouter l'idée de "témoin direct", pour le différencier du reste de la phrase
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